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Comentários
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Alessandro Martins
Comentário ·
há 10 anos
O advogado criminalista deve saber, de olhos fechados, tudo sobre nulidades
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
Absolutamente Brilhante!
Dr. se possível, poderia o senhor nos passar o número do HC para podermos acompanhar o desenrolar da trama?? Gostaria muito de acompanhá-lo. Grato.
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Alessandro Martins
Comentário ·
há 12 anos
A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4
Gustavo Borceda
·
há 13 anos
Preliminarmente quero registrar meu profundo sentimento de gratidão a todos os que operam - Publicam/ Comentam - as mais diversas notícias do mundo jurídico através deste abençoado site que nos serve de importante instrumento de atualização e aperfeiçoamento profissional. Parabéns ao Jusbrasil e aos seu operadores!
Meu povo, gostaria de saber se o senhores já contam com precedentes de deferimento do pleito ora em comento, inclusive em sede de Acórdão? e quais as possíveis evoluções observadas pelo judiciário brasileiro neste aspecto?
Grato desde já.
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Felipe Alexandre
Artigo ·
há 3 anos
Como realizar atividades e projetos sociais, educacionais, esportivos e culturais com recursos públicos e privados, de forma remunerada, por meio de Associações sem fins lucrativos
Para realizar atividades e projetos sociais, educacionais, esportivos e culturais, da maneira informal, não se faz necessário fundar uma Associação. No entanto, para receber recursos públicos para...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 12 anos
Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade
Por Alexandre Facciolla Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 157 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/97. O ar...
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